STF edita três novas súmulas vinculantes sobre matéria tributária

Três novas súmulas vinculantes foram aprovadas durante a sessão plenária desta quarta-feira (3) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Projeto reajusta tabela do IR e cria novas alíquotas

Os parlamentares usaram como parâmetro para atualização da tabela os valores vigentes em 1996, que foram corrigidos até janeiro deste ano pelo Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA).

Novas tarifas bancárias entram em vigor nesta quarta-feira.

Tarifas essenciais terão que ser gratuitas, segundo determinação do CMN.

Senado define novas restrições ao direito de greve

Publicadas três novas súmulas da Turma Nacional de Uniformização

Aneel quer novas regras para reduzir perdas de energia

TRT-SP uniformiza jurisprudência e edita três novas súmulas

Conselho do MP estabelece novas regras de concursos

Novas estratégias coibirão efetivamente cópias ilegais de livros

Estado do Amazonas ganha nove novas áreas de proteção ambiental

O governo do Amazonas anunciou ontem a criação de nove novas unidades de conservação ambiental no

Apontamentos iniciais sobre a interpretação das leis

evolução do Direito e das formas de interpretação e de apreensão da realidade seja do caso concreto, seja do ideal de justiça.

Imposto de Renda: novas regras para isenção e altas rendas

A reforma do Imposto de Renda aprovada na Câmara traz mudanças relevantes para empresas e pessoas físicas. O texto amplia a isenção e cria regras específicas para a tributação de altas rendas.

Lei define novas normas para compra de equipamentos do SUS

Lei 15.210/2025 exige que compras de equipamentos médicos para o SUS considerem aproveitamento e capacidade operacional ao longo da vida útil

Atualização do IR: especialista comenta as novas regras para 2025

Bens e investimentos no exterior também estão incluídos no texto

Governo Lula propõe novas regras para redes sociais

Governo Lula discute novas regras para redes sociais, com foco em combate à desinformação, transparência e moderação de conteúdo

Câmara dos Deputados aprova novas regras de emendas parlamentares

Câmara aprova novas regras para emendas parlamentares, priorizando controle social, rastreabilidade e maior eficiência na alocação de recursos

OAB SP anuncia criação de seis novas Subseções

Caieiras, Cajamar, Campo Limpo Paulista, Cosmópolis, Itupeva e Várzea Paulista terão sedes próprias da Ordem dos Advogados do Brasil

Mercado livre de energia: entenda as novas regras

Especialistas do Veirano Advogados explicam principais mudanças regulatórias e os impactos para o setor

Projeto prevê novas causas de impedimento de juiz

A legislação atual prevê nove casos de impedimento; projeto acrescenta duas novas hipóteses.